Política de Privacidade do Constrictor

A proteção de dados é prioridade para o Constrictor, e nossa política de privacidade está alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e ao Plano de Dados Abertos (PDA) 2023-2025 do INPA. Nosso compromisso é garantir transparência, segurança e controle no uso de informações de nossos usuários.

Coleta e Uso de Dados

Coletamos dados exclusivamente necessários para:

  • Cadastro e autenticação de usuários.
  • Operacionalização da plataforma.
  • Monitoramento e melhoria contínua dos serviços.

As informações são utilizadas para garantir o cumprimento das regulamentações éticas e legais, com foco em promover a eficiência e a organização das atividades das CEUAs.

Armazenamento e Proteção

Todos os dados armazenados seguem rígidos padrões de segurança, incluindo:

  • Criptografia para proteção contra acessos não autorizados.
  • Monitoramento contínuo para prevenção de vulnerabilidades.
  • Periodicidade de atualização conforme as diretrizes do PDA e boas práticas recomendadas pela LGPD.

Compartilhamento de Dados

Os dados fornecidos na plataforma são compartilhados apenas:

  • Com as CEUAs e instituições vinculadas ao usuário, para fins de operacionalização e gestão de projetos.
  • Em atendimento a requisitos legais ou auditorias, conforme previsto na legislação aplicável.

O compartilhamento com terceiros é estritamente limitado e ocorrerá apenas mediante autorização expressa do titular, exceto em casos previstos por lei.

Direitos dos Titulares de Dados

Conforme a LGPD, os usuários têm direito a:

  • Acesso aos seus dados.
  • Solicitação de correção de informações imprecisas.
  • Exclusão de dados pessoais quando aplicável.
  • Revogação de consentimentos previamente concedidos.

Para exercer esses direitos, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail de suporte disponibilizado na plataforma.

Abertura e Transparência

Conforme o PDA do INPA:

  • Dados anonimizados e consolidados podem ser utilizados para geração de relatórios e melhorias da plataforma.
  • Comprometemo-nos a garantir que dados públicos sigam os critérios de acessibilidade, interoperabilidade e processabilidade por máquinas.

Retenção e Exclusão

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para atender às finalidades específicas da plataforma. Dados relacionados a projetos de pesquisa seguirão as diretrizes de preservação científica e ética exigidas pelas CEUAs e regulamentações vigentes.

Atualizações na Política

Nossa política de privacidade será revisada regularmente para garantir conformidade com alterações legislativas e boas práticas. Informaremos os usuários sobre quaisquer mudanças relevantes.

Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail: constrictor@constrictorweb.com

Com o Constrictor, garantimos o uso ético e seguro das informações, promovendo a confiança e a eficiência na gestão de projetos de pesquisa.